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Eleições | 04/07/2017 | 11:30

Cadastramento biométrico está aberto em SC; procedimento é obrigatório em 43 cidades

Eleitores devem realizar o processo nos Cartórios Eleitorais dos municípios onde possuem o título.

Foto: Divulgação

Todas as 295 cidades catarinenses começaram a oferecer o cadastramento biométrico de eleitores nesta segunda-feira, dia 3. A data representa a concretização de uma das metas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) para 2017.

 

No entanto, o procedimento é obrigatório em apenas 43 municípios do estado (veja as cidades logo abaixo). Para fazê-lo é necessário apresentar no Cartório Eleitoral um documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de alistamento militar, no caso de homens maiores de 18 anos e que farão o primeiro título.

 

Conforme o TRE/SC, a biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornar as eleições ainda mais seguras e prevenir fraudes.

 

Comparecimento obrigatório

 

Em 43 cidades o cadastramento biométrico é obrigatório e serve também para confirmar se os eleitores têm efetivamente vínculo com o município. De acordo com o TRE/SC, os prazos para o comparecimento são os seguintes:

 

Até 27/10/2017 – Em Trombudo Central, Braço do Trombudo, Imaruí, Garuva e Itapoá.

 

Até 24/11/2017 – Em Papanduva, Bom Retiro, Alfredo Wagner, Palmitos, Tangará, Ibiam, Pinheiro Preto, Marema, Lageado Grande, Novo Horizonte, Jupiá, Ponte Serrada, Passos Maia, Vargeão, Campo Erê, São Domingos, Coronel Martins, Galvão, Quilombo, Santiago do Sul, Romelândia, Anchieta e Cunha Porã, Ermo, Turvo, Pinhalzinho e Mafra.

 

Até 07/12/2017 – Em Jaraguá do Sul, Corupá, Balneário Camboriú, Camboriú, Brusque, Botuverá, Guabiruba e Itajaí.

 

Os eleitores dos municípios com revisão obrigatória e que não fizerem a biometria terão o título cancelado e não poderão votar nas próximas eleições. Quem não vota e nem justifica está sujeito a uma série de restrições, como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, renovar passaporte e tomar posse em cargo público.

 

Agendamento

 

Um agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) deve ser feito pelo eleitor para agilizar o cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral. Os eleitores maiores de 70 anos não são mais obrigados a votar, mas, se desejarem, devem também agendar horário para fazer o cadastro biométrico. Caso não tenham mais interesse em exercer o direito ao voto, estão dispensados de comparecer e não sofrerão punição.

 

Cenário

 

A biometria começou a ser implantada em Santa Catarina ainda em 2008, segundo o próprio TRE/SC. Em todo o estado, 18 cidades já tinham completado o cadastro até o final de junho. Os municípios são Águas Mornas, Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Blumenau, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Joinville, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José e São Pedro de Alcântara.

Fonte: Com informações TRE/SC
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